quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Sancionada lei que proíbe uso de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais do RN


Nesta quarta-feira (17)  foi sancionada pelo governador Robinson Faria, em publicação feita no Diário Oficial do Estado, a lei que proíbe a utilização de canudos de plástico (exceto os biodegradáveis) em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares em todo o território potiguar. Estabelecimentos têm 180 dias para se adaptar à nova lei. Há multa em caso de descumprimento. Veja abaixo o que foi publicado no Diário Oficial:

LEI Nº 10.439, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica proibida a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Fica determinada a aplicação de multa, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, nos casos de descumprimento às determinações da presente Lei.

Art. 3º Ficam os comerciantes autorizados a manterem uma reserva ativa de canudos plásticos individuais em quantidade a ser definida na regulamentação da presente Lei, para uso específico de pessoas com deficiência.

Art. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16 de outubro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

ROBINSON FARIA
José Mairton Figueiredo de França

Horário de verão vai começar no mesmo dia da primeira prova do Enem

Com a confirmação de que o horário de verão começará no primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no dia 4 de novembro, a recomendação é que os estudantes entrem no ritmo do novo horário, dormindo uma hora mais cedo, cerca de uma semana antes, para não serem prejudicados na hora da prova.
“A gente orienta os alunos a três, quatro dias antes do Enem, começarem a ajustar horário do sono. Uma coisa é chegar nervoso, outra é chegar cansado”, diz o professor de língua portuguesa do Colégio Único, Marcelo Freire.
Nos dias 4 e 11 de novembro, 5,5 milhões de estudantes em todo o país farão o Enem. No primeiro dia do exame (4/11), serão aplicadas as provas de linguagem, ciências humanas e redação. A aplicação terá 5h30 de duração. No segundo dia (11/11), haverá provas de ciências da natureza e matemática. Os estudantes terão cinco horas para resolver as questões.

Marinha abre concurso com salários de R$ 11 mil

O Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) abriu processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário de Oficiais (SMV-OF) da Marinha do Brasil. São oferecidas 29 vagas para ensino superior, distribuídas pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, que compõem a área de jurisdição do Com3ºDN.
O período de inscrições vai de 16 a 31 de outubro e valor da taxa de inscrição é de R$ 127,00, podendo ser paga até 13 de novembro. As vagas são para candidatos, homens e mulheres, com mais de 18 anos no dia 31 de dezembro de 2019.
O SMV é um vínculo entre o militar e a Marinha, que é renovado anualmente até período máximo de oito anos, sem a possibilidade de estabilidade. O salário bruto inicial é de cerca de R$11 mil, já contando com gratificações.
Os interessados devem entrar no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, clicar em “Serviço Militar Voluntário”, escolher o Distrito Naval para o qual desejam concorrer e acessar o link da sua inscrição e o respectivo Aviso de Convocação.
Vagas para o RN
Nutrição (2)
Enfermagem (1)
Fisioterapia (1)
Comunicação Social – Jornalismo (1)
Psicologia (1)
Engenharia Ambiental (1)
Engenharia de Telecomunicações (1)
Engenharia de Produção (1).

União reconhece situação de emergência pela seca em 147 municípios do RN; em Acari, Gargalheiras está totalmente vazio

O Ministério da Integração Nacional, por meio de Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu, em decorrência da seca, a situação de emergência em 147 municípios do Rio Grande do Norte – o que representa 88% dos municípios potiguares. No estado, faz 7 anos que as chuvas estão abaixo da média histórica.
O reconhecimento foi formalizado por meio de portaria publicada na edição desta quarta-feira, 17, do Diário Oficial da União. Veja AQUI a portaria e a lista completa dos 147 municípios potiguares em situação de emergência.
Reservatórios secos
Dos 47 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), 13 encontram-se atualmente abaixo de 5% de suas capacidades de armazenamento.
Entre os reservatórios completamente secos está a Barragem Marechal Dutra, em Acari, na região Seridó, um dos maiores do estado. Mais conhecido como Gargalheiras, ele tem capacidade para mais de 44 milhões de metros cúbicos de água. Contudo, de acordo com monitoramento feito nesta terça (16), o nível atual é 0% do volume total.
O Gargalheiras foi inaugurado em 1959. E, segundo o Igarn, esta é a primeira vez, às vésperas de completar 60 anos, que a barragem seca completamente.
Prejuízos
Em setembro, o governo do Rio Grande do Norte renovou, por mais 180 dias, o decreto de situação de emergência por causa da seca em 152 dos 167 municípios do estado.
O decreto leva em consideração análises técnicas que monitoram a questão da segurança hídrica no estado. O objetivo é facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os prejuízos causados pela estiagem.
Segundo os dados da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), a escassez hídrica vem causando perdas de receitas de mais de R$ 4,3 bilhões por ano aos cofres públicos, o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.
Chuvas
Considerando os dados coletados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), no primeiro semestre de 2018 foram registradas chuvas na maioria dos municípios potiguares, conduzindo à classificação nas seguintes categorias:
Normal, chuvoso ou muito chuvoso: 84 municípios
Seco: 33 municípios
Muito seco: 21 municípios
Sem informações pluviométricas: 29 municípios
Com informações G1 RN

segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Pesquisa Ibope: Bolsonaro com 59% de votos válidos; Haddad tem 41%

Foi divulgada nesta segunda-feira (15) a pesquisa Ibope de intenções de votos para a Presidência da República. O candidato Jair Bolsonaro (PSL) aparece na frente com 59% dos votos válidos, enquanto Fernando Haddad (PT) está com 41% – não foram contados os votos brancos e nulos.

A margem de erros é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O Ibope ouviu 2.506 eleitores em todo o Brasil entre os dias 13 e 14 de outubro. A pesquisa, encomendada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo número de identificação BR-01112/2018. 

Bandidos trocam tiros com vigilantes durante tentativa de roubo no DETRAN em Mossoró

Um grupo criminoso fortemente armado, atacou os vigilantes que trabalham na segurança do Terminal Rodoviário, onde funciona a Central do Cidadão em Mossoró no Oeste Potiguar. O ataque a tiros foi registrado na noite deste domingo 14 de outubro e segundo a Polícia, o objetivo dos criminosos era roubar armas e coletes dos vigilantes.

A Polícia Militar, informou que um veículo parou em frente ao terminal, um dos ocupantes desceu armado de escopeta 12 e atirou contra os seguranças, numa forma de intimidá-lo, mas eles reagiram e trocaram tiros com os criminosos. Após uma intensa troca de tiros, os criminosos fugiram do local e não conseguiram levar nada.

Policiais Militares do GTO e da Força Tática foram acionados para o local, mas quando chegaram os suspeitos já haviam fugido e apesar das diligências realizadas na região ninguém foi preso. Nenhum vigilante foi alvejado, mas a polícia não sabe se alguém do grupo criminoso saiu ferido no confronto com os vigilantes.


Site: Fim da Linha

Uma nova marca e um novo conceito em conexão com o mundo



Apenas 3,3% dos estudantes brasileiros querem ser professores, aponta levantamento

“Meu sonho mesmo é dar aula para o ensino médio, pode ser em escola estadual,  municipal ou particular”, diz Lucas dos Anjos Castro, 16 anos, estudante do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Professor Botelho Reis, em Leopoldina, Minas Gerais. “Eu me vejo como professor, igual aos meus, na correria, rodando para lá e para cá, entrando em uma sala e outra. É o que eu gosto”.
O sonho com a carreira docente, como o de Castro, é cada vez mais raro. De acordo com levantamento feito pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), com base nos dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2015, apenas 3,3% dos estudantes brasileiros de 15 anos querem ser professores. Quando se trata daqueles que querem ser professores em escolas, na educação básica, esse percentual cai para 2,4%.

Eleitores escolhem segurança como 1ª ação do novo governo, retrata pesquisa

Entre os eleitores do Rio Grande do Norte, 33,12% consideram que “tratar de segurança” é o mais importante nas primeiras ações do futuro governador. Esse foi o percentual constatado pela pesquisa Fiern/Certus, na sondagem sobre a agenda futura que deve ser priorizada pelo eleito neste segundo turno.
Os números mostram que além de segurança, a saúde pública também é considerada prioritária pelos potiguares. Diante da pergunta sobre o que considera mais importante como primeira ação, 26,52% responderam “tratar da saúde”.
“Tratar de educação’ foi a resposta dada por 8,44% dada, enquanto 5,11% responderam “tratar das finanças do Estado”. Afirmaram que todos esses temas são importantes 26,03%, não sabe 0,64%, e não respondeu 0,14%.
O maior percentual dos que se preocupam mais com segurança está na região Agreste/Trairi, onde as respostas com esse tema vai a 43,59%, índice próximo dos que dão a mesma resposta na Grande Natal (40,22%).

sábado, 13 de outubro de 2018

Segundo turno: candidato a governador do RN, Carlos Eduardo anuncia apoio a Bolsonaro

O candidato a governador do RN Carlos Eduardo, do PDT, anunciou na manhã de sexta-feira, 12, o apoio ao candidato a presidente Jair Bolsonaro.
Em vídeo de 59 segundos, que se espalha nas redes sociais, Carlos Eduardo afirma que o Brasil não pode voltar a ser governado pelo PT, culpado, segundo ele, pela crise que o País, principalmente de ordem ética e moral na vida pública.
Carlos Eduardo fala que Bolsonaro é o contraponto ao PT e que os brasileiros devem votar no candidato que tem a proposta para combater o desemprego, a violência e a corrupção.
O PP do RN, do candidato a vice-governador Kadu Ciarlini, também está apoiando Jair Bolsonaro. O anúncio foi feito pelo presidente estadual da sigla, ex-deputado Betinho Rosado. 

Candidata a vice de Ciro Gomes, Kátia Abreu diz que “projeto do PT é rancoroso, para vingar o impeachment”

A candidata a vice-presidente de Ciro Gomes, senadora Kátia Abreu, ambos do PDT, em entrevista para O Globo, disse que o PT está plantando mentiras sobre os pedidos de cargos do PDT em troca do apoio a Fernando Haddad. “Tudo o que já saiu até agora, na imprensa, é mentira. Inflada pelo PT. Fui vice do Ciro. Ele viajou para o exterior. O projeto deles é um projeto rancoroso, para vingar o impeachment”, disse.
Essa semana ela defendeu a desistência de Fernando Haddad, do PT. Segundo ela, o artigo 77 da Constituição Federal estabelece que em caso de desistência de um candidato, antes da realização do segundo turno, será convocado o de maior votação no primeiro turno.
Neste cenário, Haddad seria substituído por Ciro, que ficou em terceiro lugar no primeiro turno, o que, na avaliação de Kátia, seria a única forma do campo de esquerda barrar o candidato do PSL, Jair Bolsonaro.

sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Católicos celebram Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil

O Santuário Nacional de Aparecida, maior templo católico do país, abriu a programação do Dia da Padroeira com missa às 5h. Essa foi a primeira das cinco celebrações programadas para esta sexta-feira (12), que vai contar ainda com procissão e show com o cantor Daniel. São esperados mais de 200 mil romeiros.
Os devotos começaram a chegar ainda nas primeiras horas da madrugada, a pé ou em romarias. A festa deste ano celebra os 40 anos do restauro da imagem de Nossa Senhora, alvo de um atento em 1978, que a quebrou em mais de 200 pedaços. Ela fica exposta em um nicho blindado no templo.
A missa principal, às 9h, será presidida por Dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida e deve contar com a presença de políticos. O candidato a governador, Márcio França (PSB), confirmou presença.
A programação desta sexta tem ainda uma procissão às 15h30 e o Festival da Padroeira, conduzido pelo cantor Daniel a partir das 18h. As apresentações dele e de padres cantores, como Antônio Maria, vão homenagear a santa. Todas as atividades do dia no templo são gratuitas.
Padroeira do Brasil
Nossa Senhora Aparecida é o nome que acabou sendo dado a uma imagem de Nossa Senhora da Conceição, feita de terracota, 36 centímetros de altura e 2,5 quilos, que teria sido encontrada em outubro de 1717, há 301 anos, por três pescadores no Rio Paraíba do Sul em São Paulo.
Como a santa foi “aparecida”, a alcunha logo pegou. O episódio foi considerado um milagre – e logo outros relacionados à santa foram sendo narrados. De sorte que a pequena capela originalmente erguida, em 1745, para abrigá-la passou a atrair mais e mais romeiros, e o local aos poucos se transformou em uma cidade, Aparecida.

Propostas para Previdência podem custar R$ 310 bilhões

Se as propostas dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) de adotar um regime de capitalização para a Previdência forem aprovadas, o custo anual para os cofres do INSS seria crescente ao longo dos anos e chegaria a R$ 310 bilhões em 2040. No ano de 2050, atingiria R$ 500 bilhões – o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Para cobrir esse buraco, o governo seria obrigado a aumentar o endividamento público, porque o pagamento dos benefícios é obrigatório.
No modelo proposto pelos candidatos, cada trabalhador teria uma conta própria, em que pouparia apenas para sua aposentadoria. No modelo atual, de repartição, os trabalhadores que estão na ativa financiam a aposentadoria dos idosos.
O cálculo da área econômica do governo leva em conta que o novo modelo – em que as contribuições do trabalhador são colocadas em um fundo para serem sacadas no futuro, com correção – só seria adotado para os iniciantes no mercado de trabalho (nascidos a partir de 1999).

IBGE reduz estimativa da safra agrícola nacional para este ano

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira, 11, uma nova estimativa de safra de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2018. De acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) realizado em setembro, a produção deste ano deve ser 6% inferior à do ano passado.
Com isso, espera-se que o ano feche com uma safra de 226,2 milhões de toneladas desses produtos. A estimativa é um pouco melhor do que a divulgada em agosto, que previa uma queda de 6,2% em relação ao ano passado.
Entre as três principais lavouras (que responderão por 92,8% da produção de grãos), apenas a soja deverá fechar o ano com alta (2%). São esperadas quedas de 18,6% para o milho e de 5,7% para o arroz.
Entre os outros principais produtos, são estimadas altas de 25,1% para o algodão herbáceo de caroço e de 37,9% para o trigo. São esperadas, no entanto, quedas de 3,2% para o feijão e de 2,2% para o sorgo.